Celso Lopes quer que Prefeitura permita abertura parcial das igrejas
Presidente da Câmara Municipal propôs medida por meio de indicação
AURIFLAMA – Diante do afrouxamento da quarentena imposta pelas ações de prevenção ao coronavírus e a liberação de funcionamento de bares, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Celso Lopes de Moraes (MDB), apresentou a indicação nº 14/2020, sugerindo a Prefeitura de Auriflama a edição de decreto municipal autorizando a reabertura de igrejas e templos religiosos.
Curta o Diário Noroeste no Facebook
O Diário Noroeste teve acesso ao documento, que será lido na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º. Na indicação, Celso Lopes propõe a abertura seguindo as orientações e regras do Ministério da Saúde quanto ao distanciamento e normas de higiene.
Ainda segundo a proposta do presidente da Câmara Municipal, caso editada pelo prefeito Otávio Wedekin (PSDB), o funcionamento só seria permitido com as reuniões não ultrapassando 30% do total da capacidade do espaço religioso.
Além disso, a indicação prevê que nos cultos e missas, os participantes devem manter a distância mínima de um metro e meio dos outros presentes, sendo obrigatório o uso da máscara de proteção.
A ideia de Celso Lopes, inclusive, encontra apoio dos principais líderes religiosos do município, que tiveram que suspender as atividades na segunda quinzena de março, após os decretos implantando a quarentena na cidade.
Justificativa
Para explicar a medida, Celso Lopes aponta o Decreto Federal n.º 10.292/20, de 25 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União na data de 26 de março de 2020, que complementa a lista de atividades essenciais, incluindo, dentre elas, as atividades religiosas de qualquer natureza, que não podem parar em tempos de crise do coronavírus.
Ainda segundo os anexos da indicação, a medida já foi implantada, desde o dia 15 de maio, na cidade de São Paulo (capital), que é o epicentro da pandemia de coronavírus no país.
O documento, após ser lido na sessão ordinária de hoje (1º), será encaminhado ao prefeito Otávio Wedekin (PSDB) em forma de sugestão.
Pauta da sessão
Segundo o diretor administrativo da Câmara Municipal, Wagner Fernandes Oliveira, na pauta da primeira sessão legislativa de junho está o projeto de lei nº 27, que regulamenta o parcelamento do solo para a formação de sítios e chácaras de recreios.
Outro projeto que será votado pelos vereadores hoje é o que homenageia a ex-professora Deisi Macedo Moreira Materésio (in memoriam). A medida, proposta pelo vereador Renato Marinho dos Santos (PV), concede o nome a ex-primeira à avenida Marginal Projetada N, no residencial Monsserrat.
A sugestão de criação de dispositivo acesso, de forma segura, entre a estrada rural ARF 010 e a rodovia Feliciano Sales Cunha, a SP-310, altura do KM 564, é outra proposta que será apresentada na sessão de hoje (1º). A autoria é do vereador Vagner de Oliveira de Angelis.
Siga o Diário Noroeste no Instagram
Já o requerimento nº 19/2020, de autoria do vereador Adalto Pereira dos Santos (PP), amplia o debate em torno do aumento de 50% na cobrança da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O documento concede prazo de 20 dias para a Prefeitura Municipal apresentar a justificativa do reajuste.
Leia mais notícias da região em Diário Noroeste.
