Para reduzir impacto da crise, prefeita cria projeto que diminui reajuste nos impostos

Para reduzir impacto da crise, prefeita cria projeto que diminui reajuste nos impostos
Medida que altera índice adotado pela Prefeitura de Auriflama será votada pelos vereadores
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REDAÇÃO

redacao@diarionoroeste.com.br

A crise financeira causada pelo impacto da pandemia de coronavírus está mudando a vida do brasileiro. Combustível, energia elétrica, alimentos da cesta básica, serviços, dentre outros itens essenciais às pessoas tiveram alta considerável nos últimos meses. Porém, em Auriflama, para diminuir os impactos desta alta, a prefeita Katia Morita (MDB), encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de lei que altera o índice aplicado no reajuste dos impostos municipais para 2022.

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Atualmente, o município adota o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado), da Fundação Getúlio Vargas, como índice de correção monetária de suas receitas e de suas despesas. O índice é o utilizado no reajuste dos aluguéis, por exemplo, e vem registrando alta considerável nos últimos anos.

De acordo com dados obtidos pela reportagem do Diário Noroeste, até outubro deste ano, o acumulado do IGPM era de 21,73% e a tendência é de que a porcentagem aumente com o acréscimo dos meses de novembro e dezembro.

Com essa considerável alta, o objetivo da prefeita Katia Morita é alterar a legislação vigente para que o município adote o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação no Brasil, que mesmo com alta de 1,25% no mês de outubro de 2021, finalizou o acumulado do ano em 10,67%.

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A aprovação do projeto de lei reduziria o impacto no reajustes dos impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano), por exemplo.

Segundo a prefeita Katia Morita, tais índices, levam em consideração não apenas a variação de preços, mas também o impacto que ele ocasiona no orçamento das famílias brasileiras.

“Diante ao cenário que se apresenta, existe a possibilidade de aplicar o índice de menor impacto no reajuste da cobrança dos impostos municipais, reduzindo os impactos da crise financeira na vida do contribuinte auriflamense, pois o IPCA engloba uma parcela maior da população, já que o índice aponta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários-mínimos”, esclarece a chefe do Executivo auriflamense.

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O projeto que começou tramitar na Câmara Municipal de Auriflama na última semana e deve ser colocado em votação já nesta segunda-feira, dia 6, já que há o pedido para que seja analisado com urgência, conforme prevê o artigo 43, da Lei Orgânica do Município.

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