TRE-SP nega recurso de Wedekin e mantém Katia Morita no cargo

TRE-SP nega recurso de Wedekin e mantém Katia Morita no cargo
Derrotado nas urnas em novembro, o ex-prefeito ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da prefeita e do vice-prefeito, mas perdeu em duas instâncias
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REDAÇÃO

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A prefeita de Auriflama, Katia Morita (MDB), obteve mais uma vitória nesta terça-feira, dia 23, contra o ex-prefeito Otávio Wedekin (PSDB). Desta vez, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) negou o recurso do veterinário e manteve a atual prefeita no cargo, o desejo da maioria da população que a elegeu em 15 de novembro do ano passado.

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Na Ação de Investigação Eleitoral, proposta no dia 10 de novembro de 2020, Wedekin questionava a suposta ocorrência de ‘cervejada‘ patrocinada pela candidata opositora, o que segundo ele caracterizou abuso do poder econômico. Já em primeira instância, Katia Morita, que formou dupla com o então vereador Adalto Conceição (PP), obteve a primeira vitória na esfera judicial, pois o juiz da 225ª Zona Eleitoral de Auriflama-SP, Ricardo Palacin Pagliuso, não vislumbrou a ocorrência de crime eleitoral no caso.

Ao recorrer em segunda instância, na capital, o ex-prefeito obteve o primeiro revés com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral da República.

No entendimento da procuradora Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, o recurso não deveria prosperar já que nos autos os advogados de Wedekin não conseguiram uma prova concreta da captação ilícita de votos por meio da distribuição de cervejas.

Além disso, eles não comprovaram a participação de Katia Morita e Adalto Conceição de forma direta com a promessa ou a entrega da apontada vantagem ou, de forma indireta, com ela anuiu ou contribuiu. “[…] requisito indispensável para o reconhecimento da captação ilícita de sufrágio, sentença deve ser mantida“, diz trecho da manifestação da procuradora.

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Pelo desprovimento do recurso, a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral toma como base a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (Brasília-DF) e do Tribunal Regional Eleitoral (São Paulo-SP).

Clique abaixo para baixar o parecer completo.

Decisão do colegiado

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, dia 23, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela manutenção do diploma da prefeita e do vice-prefeito, conforme recomendou o juiz relator Maurício Fiorito, negando o pedido de Otávio Wedekin e Lorinho (DEM).

A decisão foi presidida pelo desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e foi tomada de forma unânime pelos desembargadores.

Vitória também nas urnas

Katia Morita foi eleita, no domingo, dia 15 de novembro, prefeita de Auriflama para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Katia teve 51,51% dos votos. Foram 8.869 votos no total.

A candidata derrotou Dr. Otavio Wedekin, que ficou em segundo lugar com 46,79% (3.964 votos).

A eleição em Auriflama teve 1,36% votos brancos e 3,12% votos nulos. O vice é Adalto Conceição, do MDB. Os dois fizeram parte da coligação formada pelos partidos MDB, PODE e PP.

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  • Katia Esposa Prefeito Junior (MDB) com 4.364 votos – 51,51%
  • Dr. Otavio Wekedin (PSDB) 3.964 votos – 46,79%
  • Barbosinha (PSL) com 144 votos – 1,70%

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